Toque de recolher para jovens : inadmissibilidade

Ao longo da história da humanidade, verificamos que na maior parte das vezes os que detinham o

Código de Processo Civil deve ser votado em Plenário na segunda metade de agosto

. Deputado diz que maior parte do texto não deve sofrer mudanças, mas prevê discussões sobre

Breve histórico bibliográfico sobre o direito processual civil

constante de maior efetividade e celeridade processual, lutando contra o formalismo exacerbado e os

O benefício da dúvida?

interpretação da forma como a filha maior (ou outro beneficiário) receberá "os benefícios" da Lei n° 3.765/1960

Condenado acusado de matar segurança em obra do Metrô

, circunstâncias que autorizam uma maior censurabilidade?, afirmou a juíza

Idosa será indenizada depois do Plano negar atendimento

tratando de pessoa idosa, de maior labilidade emocional e vítima de trauma

Empresa deve retirar painéis de propaganda de vias públicas

maior do uso comum do povo ou que contenha algum vício de nulidade.

Advogada condenada em sentença ainda não transitada em julgado obtém prisão domiciliar

ausência de sala do Estado Maior a que têm direito os advogados, por força do estatuto da OAB.

TJ de Goiás antecipou-se à súmula do STJ

confere ao filho maior de 18 anos o direito de continuar a receber pensão alimentícia, e que causou

Estabilidade-gestante. Desnecessidade de comunicação da gravidez ao empregador. Convenção coletiva. Art. 10, II, b, do ADCT. Súmula 244, I, do TST.

, do ADCT, hipótese afirmativa de proteção à maternidade, enunciada pelo artigo 6º da Lei Maior, sendo

Divórcios e inventários podem ter mais rapidez

Preparado em conjunto pelo governo e pela cúpula do Judiciário, o pacote de projetos para dar maior

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Brasil tem 77 milhões de inadimplentes: Entenda o que pode e o que não pode acontecer com quem tem contas atrasadas

Este ano o Brasil atingiu o maior número de inadimplente da série histórica, mas o que muitos não

Considerações sobre a Reforma do Código Civil de 2002

primeira razão é a de que o Código Civil é o diploma legal da maior relevância, por regular as relações jurídicas das pessoas ...

CFOAB trata dos avanços de PLs sobre segurança da advocacia com o deputado Ricardo Ayres

de lei na Câmara dos Deputados que visam garantir maior segurança à advocacia brasileira, incluindo

Lei de Licitações e Contratos vigente em 2024 no Brasil

maior transparência, eficácia e agilidade para as licitações e para a execução dos contratos

Apreciações didáticas sobre a Reforma Tributária no Brasil

diferenciadas para os vários setores, possibilitando ambiente favorável aos negócios e maior eficiência para a

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário